ago 122014
 

 

 

Ontem foi o Dia do Advogado. Essa data costumava ser mais festiva para mim, mesmo antes de passar pelo Exame da Ordem.

Durante a faculdade o 11 de agosto era comemorado com o Dia do Pendura. Geralmente o tradicional calote era aceito pelos donos dos estabelecimentos, mas às vezes dava errado e virava caso de polícia, como quando eu e o Helton fomos jantar uma pizza de camarão em um restaurante próximo à Praça do Itaú.

Fomos levados até a delegacia em carro de polícia, com o giroflex ligado, e achamos aquilo o máximo. O delegado também achava graça, mas tinha que disfarçar e nos dizia “paguem o homem, meninos!”.

Acabamos pagando apenas os 10% do garçom, pois fomos muito bem atendidos pelos funcionários – até o momento que anunciamos o pendura, claro.

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Depois que comecei a trabalhar as festas do dia 11 em Jacareí aconteciam na Casa do Advogado, com churrascos que iam até altas horas. Eram eventos animados, nos quais praticamente todos participavam.

Com o tempo esses churrascos foram minguando, muito em razão da desunião da própria classe. Hoje conheço poucos advogados novos e a Subsecção tem se demonstrado mais preocupada em servir de palanque para alguns do que unir todos colegas.

Mas não importa. Como mostra a foto abaixo, que não está muito boa, tenho muitos amigos com quem vale a pena comemorar o nosso dia.

 

almoço dia dos advogados

 

E dessa vez não penduramos a conta.

 

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ago 132013
 

 

juri

 

No velho salão do júri, Dr. Feliciano, o promotor de justiça, apresentava seus argumentos de forma categórica, com segurança e domínio sobre o assunto, enquanto o advogado parecia estar mais interessado nas mensagens que trocava pelo telefone celular.

Aquele pouco caso, porém, era fachada. Doutor Gregório, defensor experiente e matreiro, estava atento a cada palavra dita pela acusação. Sua dissimulação tinha como objetivo apenas não expor aos jurados sua preocupação com o bom desempenho do outro debatedor – de fato, antes do começo dos trabalhos o advogado achava que teria poucos bons argumentos para apresentar, e a dificuldade de sua missão cresceu graças a exposição tão convicta do promotor.

Depois de uma hora e meia de explanação a acusação encerrou sua parte inicial, e o juiz suspendeu o julgamento por alguns minutos antes que o advogado fizesse a defesa. Todos dentro do salão estavam curiosos para saber como o Dr. Gregório iria refutar os argumentos tão bem sustentados pelo promotor, enquanto o réu já parecia desconsolado.

O advogado aproveitou aquela pausa parar ir ao banheiro. Depois de lavar o rosto ficou algum tempo encarando o espelho, pensativo. Caminhou de volta ao salão lentamente, torcendo uma das pontas do cordão de sua beca com as mãos, e então viu algo que talvez não despertasse a atenção dos demais presentes, mas que para ele foi o suficiente para fazer voltar o sorriso em sua face.

O promotor Feliciano estava conversando com uma bela moça, chamada Lúcia, que aparentava ser um pouco mais jovem que ele. Pela maneira que ela estava vestida e pelos livros que carregava estava claro que era uma estagiária do Ministério Público. Gregório ficou observando os dois e viu que para falar com ela o acusador inclinava a cabeça para o lado, colocava a mão levemente sobre o braço da moça e terminava cada frase com um sorriso. O advogado então chegou mais perto e percebeu também que o tom de voz que o Feliciano usava com a estagiária era outro, bem como era diferente o olhar.

Quando o juiz pediu que todos retomassem os seus lugares Gregório passou pelos dois, fez um cumprimento discreto à mulher e antes de se sentar foi até o promotor. Com uma mão no ombro de Feliciano, fez um gesto com a cabeça, deu um sorriso maroto e disse em voz baixa: “Hmmmm…”. Olhou novamente para a moça e foi para a sua mesa para começar de lá sua exposição.

Feliciano ficou claramente incomodado com aquilo. “Que coisa despropositada!”, pensou ele. “Que acinte! Que ousadia! De onde será que ele tirou a ideia de fazer isso? Será que… será?”

O jovem promotor tinha atração por Lúcia há tempos, mas sempre tentou ser muito discreto em relação a isso. Ele ouvira dizer que ela tinha um namorado e que era apaixonada, embora ninguém soubesse quem seria esse homem. A fidelidade de Lúcia ao rival misterioso sempre foi uma barreira para investidas contundentes, mas mais importante ainda para a discrição de Feliciano era o fato dele já ser casado.

Enquanto o promotor tentava decidir se Gregório tinha ou não dado alguma indireta, o advogado começou sua parte no debate fazendo os tradicionais cumprimentos ao juiz, aos jurados, aos policiais e ao público, deixando para citar o representante do Ministério Público por último. Quando então se dirigiu ao promotor fez sua saudação com um sorriso cúmplice no rosto, o que deixou o jovem ainda mais desconfortável.

A tese da defesa, para surpresa de todos, teve como introdução uma explanação sobre o amor e traição. Embora não tivesse muita relação com o caso que estava sendo julgado o advogado teve habilidade para adequar o discurso, contextualizando os fatos como se fossem parte de um quadro amoroso.

Gregório foi ainda mais hábil ao jogar as palavras como tijolos na direção do acusador, que se sentia exposto e mal podia se conter na cadeira.

O promotor tinha trabalhado muito antes do júri para compensar sua falta de experiência, e aquela situação inusitada, de se ver como réu da própria consciência, prejudicou sua concentração e seu foco no julgamento. Ele sentia – com razão – que cada gesto feito pelo defensor era uma forma de apontar para a sua direção e para Lúcia, que tudo observava sem de nada desconfiar.

Terminado o trabalho da defesa, o juiz perguntou à acusação se gostaria de fazer a réplica, no que consentiu o promotor. Contudo, toda a convicção e segurança que ele exibira na primeira parte de seu discurso haviam sumido. A sensação de ter sido descoberto misturava-se com o medo de ser desmascarado, por isso ele não conseguiu repetir a firmeza de antes, fazendo que agora seus argumentos soassem frágeis e confusos.

Voltando para a tréplica, o advogado sustentou para os jurados que a tese da defesa era tão boa que o próprio promotor perdera a convicção em suas palavras.

 

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À noite, entre os lençóis a mulher diz:
– Poxa, você foi ótimo hoje, amor, mas eu fiquei com pena do Dr. Feliciano. Eu nem ia subir para assistir o julgamento, mas você me mandou a mensagem…
– É que você é mais que uma musa pra mim, Lu… Agora venha cá e me dê um beijo que eu quero comemorar…

 

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nov 072012
 

 

 

Eu estava no centro de Franca quando encontrei com um negrão gordo e forte, usando óculos escuros e vestido com um terno bem alinhado, então pensei: “Pela pinta do segurança, deve ter alguém muito importante na cidade hoje”.
Passadas poucas horas eu fui ao fórum, para fazer audiências para minha pasta de estágio, e lá encontrei novamente a pessoa que tinha visto antes. Aquele que eu julgara ser um segurança era na verdade um advogado, que tinha como cliente uma importante empresa aérea, e que demonstrou firmeza e competência durante a instrução como poucas vezes eu tinha visto.
Tive muita vergonha de mim mesmo naquele dia.

 

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O álbum “You Are The Quarry”, do Morrissey, começa com a canção “America Is Not The World”, na qual ele canta: In America/ The land of the free, they said/ And of opportunity/ In a just and a truthful way/ But where the president/ Is never black, female or gay.
Pois esse país de conservadores-gordos-religiosos-arrogantes reelegeu Barack Obama como presidente, contrariando mais uma vez o inglês ex-vocalista do The Smiths.
Todos temos muitas reservas aos EUA e à forma em que eles vêem o mundo, mas os brasileiros, que se acham mais tolerantes e sem preconceitos, não têm nenhum político negro ocupando qualquer um dos principais cargos na nação.

 

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Circulou faz algum tempo no Facebook uma mensagem louvando o Ministro Joaquim Barbosa, a qual ainda ressaltava que ele não precisou do sistema de cotas para entrar no STF.
Impressiona como esse tipo de argumento é burro e preconceituoso.
Burro porque ignora que o JB é o único Ministro negro em toda a história do STF, portanto, uma exceção. Ignora ainda que são raríssimos os negros que ocupam cargos na Magistratura e no Ministério Público – mesmo na Advocacia são minoria.
O preconceito está na ideia de que se o JB conseguiu e os outros não é porque lhes faltou vontade, só isso.
O sistema educacional brasileiro sempre foi excludente. Na minha turma de Direito, por exemplo, dos cerca de 100 alunos creio que uns cinco poderiam se autodenominar afrodescendentes – e isso em uma Universidade pública!
Não sei se o sistema de cotas é o mais certo ou o mais justo, mas é fato que algo precisava ser feito e que essa política vem trazendo resultados, como se vê aqui.

 

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Já que eu mencionei o Ministro Joaquim Barbosa, quero deixar expresso que não sou seu fã, pelo contrário, não gosto da maneira que ele conduz seus trabalhos.
Não vou entrar no mérito dos seus julgados pois me falta tempo e disposição para avaliar tecnicamente seus votos. O que me incomoda é a sua postura muitas vezes arrogante e autoritária em relação aos advogados e aos próprios colegas de toga.
Não acho que o JB seja um herói nacional. Ele é um juiz, e como tal acertou e errou durante o julgamento do “mensalão”, como ocorreu com todos os outros.
Pra mim, JB bom mesmo é aquele que vem em dose dupla, com duas pedras de gelo.

 

 

Atualização: depois que publiquei o post, o Ministro Barbosa envolveu-se em mais uma controvérsia.
É crime chamar um Ministro de mala?

 

set 112012
 

 

De repente, o Ministro que todos condena vira exemplo de vida, herói nacional.

Já o outro que discorda e absolve é execrado, além de ser tachado como um incapaz.

O problema é que a absoluta maioria das pessoas que faz tais associações não tem familiaridade com as intrincadas particularidades técnicas do que está em julgamento, muito menos conhece os argumentos que levaram à condenação ou absolvição.

É por isso que o mais que experiente Vovô Sapienza adotou um critério muito mais prático para avaliar a qualidade de um magistrado: